A Caixa Econômica Federal realiza hoje, quinta-feira (24), o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela que inclui o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o programa Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício sobe para R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa irá atender 21,14 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, cerca de 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Em agosto, cerca de 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção. Essa regra, em vigor desde junho, permite que as famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano. Desse montante, R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor do auxílio foi reduzido para R$ 108, devido às recentes quedas no preço do botijão.
Com duração prevista até o final de 2026, o programa beneficia neste mês 5,63 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final deste ano.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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