O deputado federal André Janones, conhecido por sua atuação na defesa dos direitos sociais, foi gravado em uma reunião com assessores cobrando que parte dos salários dos mesmos fossem utilizados para pagar suas despesas pessoais. Essa prática, conhecida como rachadinha, configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, sendo passível de inelegibilidade de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No áudio obtido pela coluna, Janones revela sem cerimônia como pretende gastar o dinheiro proveniente da remuneração dos servidores públicos. Ele menciona que usaria para pagar sua casa, carro, poupança e previdência. O deputado recebeu cerca de 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais nas eleições de 2022.
A reunião ocorreu na sala de reuniões do Avante, partido ao qual Janones pertence, na própria Câmara dos Deputados. Antes de solicitar o uso dos salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores, afirmando que algumas pessoas receberiam um pouco a mais para ajudar a pagar as contas da sua campanha de prefeito, na qual ele alega ter perdido R$ 675 mil.
Janones argumentou que considerava justo que seus assessores participassem da reconstrução do seu patrimônio, já que ele alega ter perdido uma casa no valor de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. O deputado afirmou que não seria justo seus assessores permanecerem com 100% dos salários, enquanto ele teria que destinar grande parte dos seus para pagar dívidas antigas.
Deputado Janones rachadinha
É importante ressaltar que a prática da rachadinha é considerada ilegal e pode acarretar consequências legais para os envolvidos. O TSE já decidiu que essa prática configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, o que pode resultar em cassação de registros de candidatura e inelegibilidade.
No entanto, Janones parece demonstrar pouco receio quanto às possíveis consequências. Durante a gravação, ele afirma que não se importaria em renunciar ao mandato caso fosse colocado “contra a parede” e que isso seria algo natural para ele.
O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, logo após o parlamentar ser eleito pela primeira vez. Cefas Luiz afirma que irá levar a gravação à Polícia Federal, juntamente com outras provas de supostas irregularidades ocorridas no gabinete do deputado.
É importante destacar que o STF ainda irá definir se a rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. O julgamento envolve o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas.
A assessoria de Janones afirmou ter conhecimento da gravação realizada por um ex-assessor, mas alega que os áudios estão sendo tirados de contexto. O deputado, até o momento, não se manifestou sobre o assunto.
André Janones ganhou destaque na política nacional em 2022 ao anunciar sua intenção de se candidatar à Presidência da República. No entanto, ele retirou sua candidatura para coordenar as redes sociais da campanha de Lula, que foi eleito presidente.
Durante o segundo turno das eleições, Janones teve uma atuação marcante nas redes sociais, admitindo em seu livro o uso de fake news para tentar desestabilizar o então presidente Jair Bolsonaro.
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