O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta segunda-feira a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino será responsável por preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber em setembro. Além disso, Lula também anunciou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
Dino chegou ao Palácio do Alvorada por volta das 9h30min de hoje, onde se encontrou com o presidente Lula. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo Senado, onde os nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os indicados serão submetidos ao plenário da Casa.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, comentou Dino em publicação no X (ex-Twitter).
Trajetória de Flávio Dino
Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 1994, ingressou na magistratura como juiz federal do TRF1. Ele também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, Dino deixou a carreira de juiz para se dedicar à política partidária. Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur. Em seguida, governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Após deixar o governo do estado, ele foi eleito senador.
Pressão por uma mulher no STF
Durante as especulações sobre a nova indicação, Lula recebeu pressões para nomear uma mulher para o STF. Ao longo da história, o Supremo contou apenas com três ministras: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, sendo que Rosa Weber é a única representante feminina na atual formação do tribunal.
No entanto, Lula afirmou em diferentes ocasiões que não consideraria gênero e cor como critérios para as indicações ao STF. Na semana passada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou que havia elaborado em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, uma lista de nomes de mulheres negras para serem consideradas pelo presidente.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, faz parte do Ministério Público Federal desde 1987. Ele foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atualmente ocupa o cargo de vice-procurador-eleitoral. Gonet atuou em ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gonet é conhecido por ser um constitucionalista conservador, religioso, ponderado e conciliador. Embora seja o favorito de Lula para o cargo, seu nome também foi avaliado por Bolsonaro em 2019.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
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