O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura. Esse valor representa um recorde histórico e contrasta com as medidas de ajuste fiscal que estão sendo implementadas, uma vez que o Ministério da Fazenda busca aumentar a arrecadação, inclusive com o aumento de impostos, para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.
Essa explosão de recursos destinados à Lei Rouanet durante o último ano é maior do que o total disponibilizado nos quatro anos de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, esse valor é quase cinco vezes maior do que o concedido pelo governo federal em 2022, quando foram liberados R$ 3,4 bilhões para projetos culturais.
Somente no primeiro ano do governo Lula III, foram aprovados 10,6 mil projetos culturais, em comparação com os 13,6 mil projetos aprovados entre 2019 e 2022. Esses projetos abrangem sete áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (que engloba literatura, filologia e história), museus e memória, música e patrimônio cultural.
Os dados detalhados dos projetos aprovados pela Lei Rouanet entre 2017 (governo Michel Temer) e 2023 estão disponíveis em um gráfico interativo.
Dentre as áreas contempladas, as artes cênicas foram as mais beneficiadas, com a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. Em seguida, o setor musical recebeu R$ 3,9 bilhões, e as artes visuais receberam R$ 2,3 bilhões.
O patrimônio cultural teve autorização para captar R$ 1,9 bilhão, seguido pelos museus e memória com R$ 1,7 bilhão, humanidades com R$ 1,3 bilhão e audiovisual com R$ 653 milhões.
O segmento de artes cênicas também liderou em número de projetos aprovados em 2023, com um total de 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas e, em terceiro lugar, as humanidades com 1.466 propostas.
Quando analisamos a distribuição regional dos recursos da Lei Rouanet, fica evidente que o Sudeste é a região mais beneficiada, com um total de R$ 11,1 bilhões liberados. Deste valor, mais da metade foi destinada ao estado de São Paulo, que recebeu autorização para captar R$ 6 bilhões.
O valor concedido ao estado de São Paulo sozinho é maior do que a soma dos valores disponibilizados para as regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. No extremo oposto da tabela está o Acre, que foi autorizado a receber apenas R$ 2 milhões em isenções fiscais e teve somente quatro projetos contemplados.
A região Sul foi a segunda mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões, seguida pelo Nordeste com R$ 1,6 bilhão, Centro-Oeste com R$ 999 milhões e Norte com R$ 367 milhões.
Enquanto Lula estabeleceu um recorde na aprovação de projetos culturais através da Lei Rouanet, seu antecessor, Jair Bolsonaro, adotou uma postura contrária e endureceu as regras para que os projetos pudessem ser beneficiados.
Durante os anos de 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou respectivamente R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bilhões em isenções fiscais. Com Bolsonaro, esses valores caíram para R$ 3,7 bilhões, R$ 3,5 bilhões, R$ 2,2 bilhões e R$ 3,4 bilhões entre 2019 e 2022.
Com o retorno de Lula à presidência, o recorde foi alcançado. Para atingir essa cifra, a ministra da Cultura Margereth Menezes revogou algumas das regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Ela alegou que essas normas foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultando o acesso e prejudicando a produção cultural brasileira.
Após assinar o decreto que permitiu essa medida, o presidente Lula afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou”.
A Lei Rouanet é financiada através de renúncia fiscal, o que significa que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. Dessa forma, ao invés de ir para os cofres da União, o dinheiro é direcionado para os idealizadores desses projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre a utilização dos recursos.
Pessoas físicas podem doar até 6% do seu Imposto de Renda, enquanto pessoas jurídicas podem destinar 4% sobre o valor devido. Após a aprovação dos projetos pela Lei Rouanet, os idealizadores têm um prazo de 24 meses para conseguir patrocinadores.
Isso significa que dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só será possível saber com exatidão o valor efetivamente renunciado pelo governo em 2025.
Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural. Cada uma dessas áreas abrange diversos tipos de projetos, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros.
Durante o governo Lula, houve um aumento exponencial no número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas através dessa lei aumentou 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
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