Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Ele foi eleito em agosto deste ano, juntamente com o ministro Edson Fachin, que assumirá a vice-presidência da Corte. A sucessão no STF segue o critério de antiguidade.
Com 65 anos de idade, Barroso assume a presidência com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Natural de Vassouras (RJ), ele é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional na mesma instituição. Sua posição entre os juristas é considerada progressista e liberal.
Antes de se tornar ministro, Barroso construiu uma sólida carreira na advocacia e atuou como procurador do estado do Rio de Janeiro de 1985 a 2013. Como advogado, ele esteve envolvido em casos emblemáticos julgados pelo STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo.
Indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2013, Barroso tem sido responsável por relatar processos de grande repercussão nos últimos dez anos. Entre eles, destacam-se a análise de recursos do mensalão, a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais devido à pandemia de covid-19 e, mais recentemente, a questão do piso salarial da enfermagem.
Com uma trajetória marcada por decisões importantes e uma visão progressista do Direito, Barroso assume a presidência do STF com o compromisso de garantir a efetividade dos direitos constitucionais e promover avanços no sistema jurídico do país.
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