O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu apoiar a denúncia por genocídio contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça, em Haia. A decisão foi tomada após o presidente receber a visita do embaixador palestino em Brasília, Ibrahim Alzeben, que solicitou o apoio do Brasil nesse caso.
Essa medida representa mais um gesto diplomático do governo Lula em repúdio a Israel e tem gerado polêmica e críticas por parte da comunidade judaica brasileira. O julgamento do caso está previsto para começar nesta quinta-feira, dia 11.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou veementemente o apoio brasileiro à denúncia, chamando-o de uma ação cínica e perversa que visa prejudicar a capacidade de Israel se defender de seus inimigos genocidas. A entidade afirma que essa decisão vai contra a posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira. Além disso, a Conib ressalta que o conflito teve início com os ataques do grupo terrorista Hamas.
Por outro lado, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota justificando o apoio brasileiro à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça. Segundo o Itamaraty, essa decisão é baseada nas flagrantes violações ao direito internacional humanitário cometidas por Israel. O objetivo é fazer com que Israel cesse imediatamente todas as ações e medidas que possam configurar genocídio ou crimes relacionados, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Não é a primeira vez que o presidente Lula faz declarações controversas em relação a Israel, o que já havia causado desgaste diplomático. Ele chegou a usar a palavra “genocídio” para descrever a guerra em Gaza e comparou os ataques terroristas do Hamas aos bombardeios promovidos pelas Forças de Defesa de Israel. Essas declarações abalaram a relação do governo brasileiro com a comunidade judaica.
Após o encontro com o embaixador palestino, Lula ainda não havia tomado uma decisão sobre o assunto. A denúncia sul-africana, protocolada em dezembro, já recebeu apoio de outros países, como a Bolívia. Além do presidente, estiveram presentes no encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial Celso Amorim.
A posição do Brasil é clara: condenar qualquer tipo de genocídio contra seres humanos. O país está representado na Corte Internacional de Justiça pelo juiz Nemer Caldeira (Leonardo Nemer Caldeira Brant), que está presente nas audiências em Haia. Segundo o embaixador palestino, ele está muito satisfeito com o apoio brasileiro.
O governo brasileiro também destaca que condena os ataques terroristas do Hamas, ocorridos em outubro do ano passado. No entanto, ressalta que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde de Gaza – controlado pelo Hamas e sem verificação independente – a guerra deixou mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, além de 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi submetida a transferência forçada e os sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e alimentos estão em colapso, caracterizando uma punição coletiva, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil continua apoiando uma solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança. Essa solução deve ser baseada em fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
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