Durante uma entrevista recente concedida durante sua viagem à Índia para a cúpula do G20, o presidente Lula comentou sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) ao ser questionado sobre o assunto. Surpreendentemente, ele afirmou não ter conhecimento da existência desse tribunal. Essa afirmação contradiz declarações anteriores do presidente, onde ele mencionou a possibilidade de Jair Bolsonaro ser julgado por um tribunal internacional.
Em abril deste ano, durante uma passagem pela Espanha, Lula declarou que Bolsonaro um dia seria julgado no TPI pela “chacina” que ocorreu no Brasil. Além disso, durante a CPI da Covid, senadores petistas e alinhados ao presidente discutiram a possibilidade de denunciar Bolsonaro ao tribunal internacional. Em fevereiro de 2022, um grupo de parlamentares viajou até Haia, na Holanda, sede do TPI, para formalizar essa acusação contra o então presidente.
Essa não é a primeira vez que a possibilidade de levar casos brasileiros ao TPI é discutida. Em setembro de 2021, juristas se reuniram com membros da CPI para discutir maneiras de apresentar o caso ao tribunal internacional. Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Associação Juízes pela Democracia também denunciaram Bolsonaro ao TPI.
Embora Lula tenha expressado desconhecimento sobre o TPI em sua recente entrevista, é importante ressaltar que o Brasil se tornou signatário do tribunal em 2002. Portanto, a afirmação de que apenas os “bagrinhos” são levados à Corte de Haia não é verdadeira.
Agora resta aguardar se as acusações contra Bolsonaro serão de fato analisadas pelo TPI e como o presidente Lula irá lidar com essa questão no futuro. A discussão sobre a responsabilidade de líderes políticos perante a justiça internacional continua sendo um tema relevante e controverso.
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