O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com a promessa de trazer mais transparência ao governo federal, registra em sua gestão um índice de negação de pedidos próximo ao do presidente Jair Bolsonaro. Segundo dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, 7,85% dos 114.237 pedidos recebidos entre janeiro e 1º de novembro foram negados. No mesmo período em 2019, o primeiro ano de Bolsonaro no poder, as negativas corresponderam a 8,21% dos 110.262 requerimentos.
De acordo com as informações do Painel LAI, o governo federal recebeu um total de 114.237 pedidos de acesso à informação durante o período analisado. Desses, aproximadamente 7,85% foram negados, o que representa uma diminuição em relação ao mesmo período no governo Bolsonaro. Em 2019, 8,21% dos 110.262 pedidos foram negados.
A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o direito dos cidadãos brasileiros de acessarem informações públicas. Ela estabelece que o governo deve responder às solicitações em um prazo determinado e que a negativa só pode ocorrer em casos previstos na legislação.
Apesar da diminuição nas negativas, é importante ressaltar que qualquer percentual de negação indica uma falta de transparência por parte do governo. O acesso à informação é fundamental para o exercício da cidadania e para a fiscalização das ações do poder público.
A comparação entre os governos de Lula e Bolsonaro em relação à transparência é relevante, pois ambos prometeram aumentar a transparência durante suas campanhas eleitorais. Essa análise pode ajudar a entender como as políticas de acesso à informação têm sido implementadas e se estão cumprindo seu propósito.
O Painel LAI é uma ferramenta importante para acompanhar o desempenho do governo em relação à transparência. Ele permite que qualquer cidadão tenha acesso aos dados sobre pedidos de informação e suas respostas, possibilitando uma análise mais precisa sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
É fundamental que a sociedade continue vigilante e cobre dos governantes o cumprimento da legislação de acesso à informação. A transparência é um pilar fundamental da democracia e contribui para o fortalecimento das instituições e para a participação cidadã.
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