A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu nesta quarta-feira as dificuldades enfrentadas pelo governo para controlar e reduzir os índices de desmatamento no Cerrado. Após um recorde de devastação no bioma há dois meses, a ministra afirmou que não haverá manipulação dos dados e que a situação está se deteriorando novamente.
No final de julho, a supressão da vegetação nativa atingiu o maior patamar desde o início da série histórica anual do Deter, vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), iniciada em 2019.
Marina compartilhou sua avaliação com a Câmara dos Deputados durante o lançamento da consulta pública para discutir o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). Esse plano faz parte das estratégias do governo atual para alcançar a meta de desmatamento zero até 2030 e segue a fórmula utilizada na segunda gestão do ex-presidente Lula, quando o PPCerrado foi criado em 2010.
“Não queremos esconder nenhum problema. Fazer política pública baseada em evidências é ter coragem de mostrar os dados. Identificamos uma possível estabilidade, mas parece que a situação está se deteriorando novamente. É necessária uma ação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal“, declarou a ministra aos parlamentares.
Para atingir esse objetivo, será necessário um trabalho intenso no Cerrado. Em apenas um ano, uma área de 6.359 km² foi desmatada no bioma, o que é aproximadamente cinco vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro. Os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia lideram o ranking na região conhecida como Matopiba, considerada a fronteira agrícola.
Um dos problemas apontados pelo Ministério do Meio Ambiente é que o Código Florestal possui legislação mais permissiva para o desmatamento no Cerrado, especialmente para atividades agropecuárias. Nas áreas do bioma que não estão inseridas nos estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Em contrapartida, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20%.
Além disso, a ministra ressaltou a necessidade de dividir as responsabilidades com os estados, já que são eles que emitem as autorizações para o desmatamento.
“Há alguns municípios com ações mais relevantes em relação ao aumento do desmatamento. Estamos trabalhando com os estados cuja curva está em ascensão. O Brasil possui cerca de 35 milhões de hectares severamente degradados, sendo quase 20 milhões localizados nos estados que compõem o Cerrado“, afirmou.
O novo PPCerrado detalhou 12 objetivos estratégicos distribuídos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e instrumentos normativos e econômicos. A consulta pública ficará disponível até o dia 12 de outubro.
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