Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu a BBC News Brasil na segunda-feira (7) no comando central da pasta, localizado em Brasília.
Durante uma reunião de quase 50 minutos, Almeida protegeu a produção de uma comissão para averiguar se o estado brasileiro seguiu as propostas da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que examinou a violação das liberdades e dos direitos humanos durante a ditadura militar.
A comissão é desde já considerada uma espécie de “casa de vespeiro” político, com a possibilidade de desapontar indivíduos do Exército.
Almeida também protegeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria emitir uma ação sobre um caso que tem sido retratado desde 2015 que examina a descriminalização das drogas.
Para a BBC News Brasil, Almeida disse que apoia a descriminalização das drogas e que aceita que está atitude poderia diminuir a tensão sobre o quadro prisional brasileiro.
Informações de Junho de 2022 (as mais recentes) mostram que a população carcerária brasileira é de cerca de 837.000 indivíduos, como indicado pelao Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), dirigida pelo Ministério da Justiça.
“Temos de considerar isto como um problema de saúde geral, como uma questão que não pode ser abordada através da detenção, com prisão e disciplina”, disse ele.
Isto aconteceria com base no argumento de que as revisões mostram que o regulamento de drogas em curso produziu uma “explosão” na quantidade de indivíduos capturados por atos ilícitos relacionados com o tráfico de drogas.
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