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Ministro de Lula quer descriminalizar drogas para diminuir número de presos

Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu a BBC News Brasil na segunda-feira (7) no comando central da pasta, localizado em Brasília.

Durante uma reunião de quase 50 minutos, Almeida protegeu a produção de uma comissão para averiguar se o estado brasileiro seguiu as propostas da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que examinou a violação das liberdades e dos direitos humanos durante a ditadura militar.

A comissão é desde já considerada uma espécie de “casa de vespeiro” político, com a possibilidade de desapontar indivíduos do Exército.

Almeida também protegeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria emitir uma ação sobre um caso que tem sido retratado desde 2015 que examina a descriminalização das drogas.

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Para a BBC News Brasil, Almeida disse que apoia a descriminalização das drogas e que aceita que está atitude poderia diminuir a tensão sobre o quadro prisional brasileiro.

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Informações de Junho de 2022 (as mais recentes) mostram que a população carcerária brasileira é de cerca de 837.000 indivíduos, como indicado pelao Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), dirigida pelo Ministério da Justiça.

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“Temos de considerar isto como um problema de saúde geral, como uma questão que não pode ser abordada através da detenção, com prisão e disciplina”, disse ele.

Isto aconteceria com base no argumento de que as revisões mostram que o regulamento de drogas em curso produziu uma “explosão” na quantidade de indivíduos capturados por atos ilícitos relacionados com o tráfico de drogas.

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