O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador bolsonarista José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., por crime de racismo. O caso ocorreu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra Jr. apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã. Na ocasião, ele proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
O MPF pede a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa por ter passado dos limites da liberdade de expressão ao incitar discurso de ódio e discriminar a jovem por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização. Isso viola a Constituição Federal, que prevê a preservação da dignidade humana.
O MPF acusa Sikêra Jr. de violar os direitos humanos com seu comportamento discriminatório e preconceituoso. De acordo com a Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.A 16ª Vara Federal na Paraíba será responsável por processar a ação do MPF contra Sikêra Jr., e não há perspectiva de acordo entre as partes.
Esse não é o primeiro caso em que Sikêra Jr. é acusado judicialmente por violar direitos humanos: ele também é réu em ações por misoginia e racismo ajuizadas pelo MPF na Paraíba e no Rio Grande do Sul, e em outra por discurso de ódio, discriminação e LGBTfobia. A pena prevista para o crime de racismo é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
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