O Movimento dos Sem-Terra (MST) está pressionando o governo brasileiro em busca de mais verbas e espaços no governo. Agora, o grupo está reivindicando a criação de um curso de medicina exclusivo para assentados da reforma agrária. A proposta foi apresentada durante uma reunião entre representantes do MST e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul.
A UFPel se mostrou favorável à ideia e, se o curso for criado, será o primeiro do Brasil voltado para a formação de médicos com esse perfil. A intenção é que o curso faça parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998 e vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, entidades médicas repudiaram a iniciativa, alegando que não há parâmetros para garantir a qualidade na formação dos futuros médicos.
No primeiro semestre deste ano, o MST conseguiu emplacar simpatizantes em superintendências do Incra e em secretarias ministeriais, mesmo sendo alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados. As universidades federais, como a UFPel, apesar de terem autonomia administrativa, são mantidas financeiramente pelo governo federal.
Durante a reunião, estiveram presentes também diretores da Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional (Famed), que seria responsável pela turma de medicina voltada para os assentados. A reitora da UFPel, Isabela Andrade, afirmou que, por se tratar de um curso especial, não haverá interferência no número de vagas oferecidas para o curso regular de medicina da universidade. “Por parte da gestão central da Universidade, nós temos total interesse na implantação dessa turma especial. Será uma turma especial que vai acrescer novas vagas, não se tratando de uma turma regular”, disse.
O curso de medicina é um dos mais concorridos do Brasil, tanto nas universidades públicas quanto nas instituições privadas. Nas faculdades particulares, ele também é o mais caro. No entanto, para os assentados atendidos pelo Pronera, o processo de seleção é diferenciado e geralmente envolve uma prova simples de conhecimentos gerais e uma redação.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que reúne mais de 15 mil profissionais, publicou uma nota repudiando a possibilidade de criação do curso pela UFPel. Segundo o sindicato, é contrário a qualquer expansão de vagas sem parâmetros que garantam qualidade na formação. O Simers também defende a manutenção do sistema de processo seletivo para instituições de ensino superior estabelecido pela legislação vigente.
Em resposta ao Simers, o sindicato médico ressaltou que o acesso à saúde no Brasil não será resolvido com a criação de mais médicos, mas sim com melhores condições de trabalho e com a criação de um plano de carreira para atrair e fixar profissionais no setor público. O sindicato destacou ainda que já existem mecanismos que facilitam a entrada de estudantes nas faculdades de medicina, assim como programas sociais para atendimento à saúde em áreas de vulnerabilidade social.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) também se manifestou contra a abertura do curso, citando o artigo da Constituição que estabelece a saúde como dever do Estado, sem segregação de cidadãos em grupos. O Cremers repudiou qualquer criação de novas vagas sem critérios e que tenha como objetivo atender apenas determinados segmentos da sociedade, desrespeitando a legislação vigente sobre o sistema de processo seletivo para instituições de ensino superior.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão nacional da classe médica, também repudiou a iniciativa da UFPel e afirmou que a expansão de vagas sem parâmetros que garantam a qualidade da formação dos médicos é preocupante. Segundo o CFM, o Brasil já possui uma quantidade significativa de faculdades de medicina e o país possui mais médicos por habitante do que os Estados Unidos, Japão, Chile e China.
Por outro lado, Adelar Pretto, dirigente estadual do MST, afirmou que a posição das entidades médicas é corporativista. Segundo ele, a intenção do movimento é ampliar as oportunidades de atendimento médico no interior do país. Pretto destacou que muitos municípios não possuem médicos que atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas comunidades mais periféricas.
A UFPel já oferece um curso de Medicina Veterinária em parceria com o Pronera para assentados da reforma agrária. De acordo com a universidade, o curso já formou 139 profissionais e atualmente possui duas turmas em andamento, cada uma com cerca de 50 alunos. Uma das turmas concluirá o curso este ano. No Rio Grande do Sul, outros 266 estudantes estão matriculados em cursos superiores vinculados ao Pronera, incluindo 98 alunos de bacharelado em Agronomia na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
O governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que supervisiona o Incra e o Pronera, apoia o projeto da UFPel. Em julho, o ministro Paulo Teixeira divulgou uma carta reforçando a proposta do MST. Segundo ele, iniciativas como essa são importantes para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão distantes dos serviços públicos.
O Incra informou que ainda não recebeu nenhum projeto de curso de medicina de universidades. Caso receba algum, avaliará de acordo com os critérios e exigências do Pronera. Atualmente, o programa oferece 19 cursos superiores em todo o país, envolvendo 2.054 estudantes nas áreas de educação, medicina veterinária, ciências agrárias, zootecnia, agronomia, enfermagem, história e educação de jovens e adultos.
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