Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 9. Essa será a terceira parcela do programa com o novo adicional de R$ 50, destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão dos novos adicionais, a média do benefício aumentou para R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atingirá cerca de 21,14 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através dessa integração, foi possível cancelar a participação de aproximadamente 99,7 mil famílias no programa, pois essas possuíam renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS, por sua vez, possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e prioriza as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Atualmente, quase 2,1 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção em agosto. Essa regra, que está em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
O programa social voltou a se chamar Bolsa Família no início deste ano. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a fim de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, nesta quarta-feira também será realizado o pagamento do Auxílio Gás às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 9. O valor do auxílio foi reduzido para R$ 108, devido aos recentes cortes no preço do botijão.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficiará cerca de 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício continuará sendo equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg até o fim deste ano.
Apenas as famílias incluídas no CadÚnico que possuam pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabelece que mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica tenham preferência na concessão do benefício.
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