A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (23). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 4 serão contemplados. Essa é a terceira parcela que conta com o novo adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o programa também oferece um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,04. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa alcançará 21,14 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
Uma novidade implementada desde julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio dessa integração, foi possível cancelar a participação de 99,7 mil famílias no programa por terem renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi viabilizada graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Atualmente, quase 2,1 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício pelo período máximo de dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 377,42.
É importante ressaltar que o programa voltou a se chamar Bolsa Família no início deste ano. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março após o governo realizar uma análise minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, nesta quarta-feira, também será realizado o pagamento do Auxílio Gás às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS finalizando em 4. O valor foi reduzido para R$ 108 devido aos recentes cortes no preço do botijão.
Com duração prevista até o final de 2026, o programa beneficiará neste mês 5,63 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final deste ano.
É importante destacar que somente poderão receber o Auxílio Gás aqueles que estão incluídos no CadÚnico e possuem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.