A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones, do partido Avante-MG, por suspeitas de associação criminosa, peculato, concussão e continuidade delitiva relacionadas a um suposto esquema de rachadinha.
O pedido foi feito após o site Metrópoles divulgar um áudio atribuído a Janones, que indicaria apropriação indevida de parte da remuneração dos servidores de seu gabinete. A vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos assinou a petição enviada ao STF.
De acordo com o texto, os fatos relatados são graves e existem indícios suficientes para os delitos mencionados. No entanto, a procuradora destaca que é necessário realizar uma análise mais aprofundada dos eventos.
A vice-procuradora ressalta a necessidade de esclarecer se o deputado federal André Luis Gaspar Janones se associou, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores indicados por ele para ocupar cargos em comissão em seu gabinete com o objetivo específico de cometer crimes contra a Administração Pública.
Os supostos crimes consistiriam em repasses sistemáticos ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio acordo, prática conhecida popularmente como ‘rachadinha’.
Além disso, não se descarta a possibilidade de o deputado federal André Luis Gaspar Janones ter exigido, diretamente, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores como condição para a sua permanência nos cargos em comissão em seu gabinete, devido ao seu mandato parlamentar, acrescentou Coêlho Santos.
Nas redes sociais, Janones negou as acusações e se colocou à disposição para a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. O deputado também afirma que o áudio foi gravado de forma criminosa.
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