O Ministério das Finanças anunciou na segunda-feira (27) o regresso integral da cobrança de Pis/Cofins e Cide sobre combustíveis, com taxas diferentes para a gasolina e o etanol. A pasta afirmava que a medida visava onerar mais os combustíveis fósseis, por causa do impacto climático.
Embora ainda não exista uma definição sobre as taxas a cobrar sobre os tipos de combustíveis, a expectativa é que haja uma recuperação total na recolha do setor, que tinha sido estimada em pouco mais de 28 bilhões de reais por Fernando Haddad, Ministro das Finanças.
Não cobrar impostos sobre os combustíveis, foi uma decisão tomada através de uma medida provisória emitida no início deste ano, que manteve a isenção de impostos sobre gasolina, gasóleo, gás natural veicular, gás de petróleo liquefeito, querosene de aviação e biodiesel até terça-feira (28).
A nível interno, houve um braço de ferro entre a ala política e a ala económica do governo, que decidiu retomar a cobrança de impostos, dada o resultado do impacto nas contas públicas.
No meio desta discussão, há espaço para o debate sobre a política de preços da Petrobras, com o secretário executivo do Tesouro, Gabriel Galípolo, reunido com o conselho de administração da empresa estatal para procurar uma solução relativamente aos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e os preços dos combustíveis.
Foi destacado pela Fazenda que a escolha pela carga fiscal procura respeitar três pilares: ambiental (ao colocar uma maior carga sobre os combustíveis fósseis), social (ao penalizar menos os consumidores), e económico (ao preservar a cobrança de impostos).
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