O deputado federal André Janones (Avante-MG) tem sido alvo de críticas após priorizar a Prefeitura de Ituiutaba (MG), governada por sua ex-namorada e ex-assessora Leandra Guedes, ao destinar emendas parlamentares por meio do seu mandato na Câmara. Nos últimos quatro anos, o parlamentar enviou um total de R$ 58,4 milhões de recursos federais para o município, o que equivale a 76,1% de todas as emendas indicadas por Janones nesse período.
As polêmicas envolvendo Janones e Leandra não param por aí. Eles são investigados por um suposto esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar em Brasília, sendo que a prefeita já foi sua assessora na Câmara. Dois ex-assessores também acusam Janones de cobrar parte dos salários para cobrir despesas pessoais. Apesar das acusações, ambos negam qualquer irregularidade, embora um áudio tenha sido divulgado mostrando o parlamentar falando sobre assessores que receberiam a mais para ajudar na recuperação de seu patrimônio.
Segundo a Constituição, um parlamentar pode destinar emendas para qualquer município do país. No entanto, a finalidade dessas emendas é reduzir desigualdades regionais e combater as desigualdades sociais da população. No caso de Janones, as emendas destinadas a Ituiutaba acabam distorcendo esse princípio, uma vez que algumas localidades recebem muito e outras não recebem nada.
Ituiutaba, município com cerca de 102 mil habitantes no oeste de Minas Gerais, é a cidade natal de Janones e faz parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Dos R$ 58 milhões em emendas do deputado, R$ 25 milhões foram repassados por meio da Emenda Pix, um mecanismo sem transparência nem fiscalização. Curiosamente, essa modalidade é publicamente criticada pelo próprio Janones.
Os recursos provenientes da Emenda Pix de Janones foram utilizados para bancar o cachê de artistas renomados em uma feira agropecuária realizada na cidade de sua ex-assessora. Entre os artistas contratados estão Gusttavo Lima, Jorge e Mateus, Alok, Simone, Zezé Di Camargo e Luciano, Ana Carolina, Guilherme e Santiago, João Bosco e Vinícius, João Neto e Frederico e Gian e Giovani.
Com esses repasses, Ituiutaba se tornou o município que mais recebeu recursos provenientes da Emenda Pix em todo o estado de Minas Gerais, sem qualquer critério de distribuição. O valor repassado por Janones para a cidade é quase quatro vezes maior do que o enviado por outros parlamentares para Belo Horizonte, capital mineira, por meio da mesma modalidade de transferência direta. Enquanto isso, outros 16 municípios do estado ficaram sem nenhum centavo.
Chama atenção o fato de que a Prefeitura de Ituiutaba, comandada pela ex-assessora de Janones, não prestou contas ao governo federal sobre o uso dos recursos provenientes da Emenda Pix. A administração municipal alega que os recursos ainda estão em execução e, por isso, não foram gastos totalmente. No entanto, a plataforma federal permite que as prefeituras apresentem um plano de gastos e uma prestação de contas parcial à medida que utilizam o recurso.
Além disso, ao longo deste ano, Ituiutaba realizou quatro grandes festas – Carnaval, Festa do Trabalhador (1º de Maio), Arraiá do Povo e a 45ª Expopec – com um custo total de pelo menos R$ 9 milhões aos cofres públicos. Levantamento feito pelo Estadão com base nos contratos da prefeitura revelou que parte desses recursos foi proveniente das Emendas Pix de Janones. Os contratos com os artistas foram feitos sem licitação, e os cachês variaram entre R$ 75 mil e R$ 704 mil.
Enquanto isso, outros municípios mineiros enfrentam problemas ambientais, de saúde e de educação. Cerca de 73 cidades do estado apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, equiparado ao de países africanos como Nigéria, Ruanda e Camarões. O analfabetismo atinge aproximadamente 4,8% da população, sendo a pior taxa entre os estados do Sudeste. Além disso, 134 cidades têm um déficit alto ou muito alto em saneamento básico.
Janones, que possui mais de 13 milhões de seguidores nas redes sociais e forte atuação digital, foi o segundo deputado federal mais votado em Minas Gerais nas eleições de 2022. No entanto, suas ações têm sido questionadas devido à concentração de recursos na cidade governada por sua ex-namorada. O parlamentar tem influência na gestão municipal, participando de anúncios e intermediando agendas da prefeita com autoridades em Brasília.
Embora tenha criticado o modelo da Emenda Pix anteriormente, Janones continua utilizando esse mecanismo para enviar recursos para a prefeitura de sua ex-assessora. Embora os repasses sejam feitos de forma mais rápida do que em outras modalidades, especialistas e órgãos de controle apontam a falta de fiscalização e planejamento como problemas dessa abordagem.
Questionado sobre o motivo de priorizar a prefeitura da ex-namorada ao distribuir recursos durante seu mandato, Janones não respondeu. Já a Prefeitura de Ituiutaba justificou que as emendas enviadas pelo parlamentar foram utilizadas para diversos investimentos no município, como reformas em praças públicas, campo de futebol, ginásio poliesportivo, unidade de saúde animal, custeio e ampliação dos serviços de saúde oferecidos via SUS, entre outros. No entanto, não mencionou os cachês dos artistas nos esclarecimentos prestados.
Receba Notícias em primeira mão!
